Rendimentos que não pagam imposto
Prémios literários, artísticos ou científicos
- Atribuídos em concurso público, com respetivas condições definidas;
- Sem cedência, temporária ou definitiva, de direitos de autor;
- Ajudas de custo ou gratificações, por exemplo, pela participação no concurso.
(link: http://www.online24.pt/rendimentos-que-nao-pagam-imposto/)
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