quarta-feira, janeiro 25, 2012

Testamento: considerações sobre o destino futuro da minha obra.

Há algum tempo que ando a pensar que devo fazer um testamento, não para garantir o destino das coisas materiais que possuo neste momento (leia-se: nenhuma), mas sim para determinar o destino futuro dos meus livros. Só porque agora eu sou virtualmente desconhecida isso não sifnifica que continue a sê-lo no futuro. Quando eu morrer, quem é que determinará o rumo das minhas obras? E quem fará dinheiro (havendo interesse geral e algum tipo de êxito) com elas? Uma coisa eu sei: eu não quero que a minha família (com excepção dos meus pais) fique com a minha obra, tenha lucro com ela ou determine seja o que for no que diz respeito aos meus livros. Há livros, por exemplo, que eu sei que são Maus, Maus, Maus - e não quero que sejam publicados. Quero, antes, a sua destruição. Ora, posso ser eu a fazê-lo ou nomear alguém que o faça após a minha morte (não sei o nome legal desta pessoa, testamentário?). Como vivo numa época digital não é de todo implausível que, apesar da destruição de todas as cópias que possa ter feito de certos livros (que eu não quero que vejam a luz do dia), não é implausível, dizia, que algumas cópias tenham sobrevivido em uma ou outra caixa de correio electrónico. Portanto vou ter de nomear alguém que possa defender os meus interesses após a minha morte. Claro que, segundo a lei actual (e isto se não estou em erro), após 70 anos o copyright termina e, suponho, aquilo que eu determinei enquanto autora - também acaba. Logo (presumo), depois desse período, até os livros Maus poderão ser publicados. Realmente - não sei se será assim. Tenho de ver a lei actual (ou consultar um advogado). Não planeio morrer já, lol! Quero (I intend to!) viver uma vida longa. No entanto tenho já de começar a pensar nestas coisas.

E o que é que eu quero, exactamente? Pelo menos por agora. O seguinte:

- que os meus pais (caso eu morra antes deles) tenham o usufruto da minha obra enquanto viverem (all the money goes to them); mas que, após a sua morte, os beneficiários do eventual valor monetário que a minha obra possa produzir, que os beneficiários sejam, por exemplo, instituições (do género Amnistia Internacional, Cruz Vermelha, algo assim. Ainda não decidi Quais poderão ser. Uma não vai ser de certeza: a Casa Pia). Porém quero que apenas o sejam durante um período de 20 anos - e que após esse período a minha obra (com execpção dos Livros Maus, Maus, Maus - que eu terei, presumo, de discriminar) caia no Domínio Público. Porquê? Porque sim e pronto. Eu sou, acima de tudo, uma Autora e quero ser Lida.

Possível cenário:
- Imagine-se que eu vivo, sei lá, mais dez anos e morro (acidente, doença, cataclismo, asteróide - wrong place at the wrong time kind of thing). E morro tão anónima quanto vivi, lol. (Ou seja: continuando a não existir grande interesse pela minha obra.) E imagine-se que os meus pais vivem mais, sei lá, 15, 20, 25 anos após a minha morte. Eles têm o usufruto de eventuais lucros financeiros que os meus livros produzam - mas não podem determinar que livros são publicados (isto é: não podem deixar que os Livros Maus vejam a luz do dia). Suponho que vou ter que nomear alguém para garantir isto. Ideia repentina: será que a SPA pode ter algum tipo de papel nisto? Se calhar não - porque eles quererão manter o copyright (o tempo de, I mean).
- Após a sua morte o Usufruto financeiro passaria (hipotéticamente), por exemplo, para a delegação da Amnistia Innternacional de Lisboa. E poderiam mantê-lo durante 20 anos. Again: sem possuírem o poder de decisão sobre a publicação de determinados livros.

- Após esses 20 anos (ou 10, ou 5 ou 30 - ainda não pensei os detalhes exactos e nem sequer sei se o posso fazer, tendo em conta a lei actual) a minha obra (Excepto os Livros Maus) cai em Public Domain. Again: porque eu sou uma Autora e quero ser Lida.

Estas são apenas, considerações iniciais, e daqui a uns tempos tenho mesmo de agir em conformidade com os meus desejos (i.e., elaborar um testamento, assiná-lo na presença de testemunhas e nomear alguém que assegure a defesa dos meus interesses e Desejos após a minha morte). Por enquanto ainda estou num período de reflexão.

2 comentários:

Olinda P. Gil © disse...

Também já tenho pensado nisso. O melhor é mesmo destruir aquilo que não queremos que veja a luz do dia.

Dunyazade disse...

Sim. Temos de fazer isso nós próprios, provavelmente. Há sempre a hipótese, por exemplo, de confiarmos essa tarefa a alguém - que depois não a cumpre.