Bem, o Atendimento de Autores da SPA ontem telefonou-me (após lhes ter enviado um longo e-mail com muitas perguntas) e dissipou-me as paranóias.
Abençoados.
Tendo eu uma Enorme Esperança de que não serei, no presente e nem no futuro, a única pessoa a ter este tipo de dúvidas (porque ou vai publicar ou está em vias de publicar ou acabou de assinar contrato ou planeia publicar no futuro), aqui deixo as informações que me deram. (Sim, sou boazinha.) Penso que estas coisas têm que ser ditas, esclarecidas. A vida Prática, Como As Coisas Se Passam. Chateia-me a lusa condição de tudo esconder, não dar a informação toda. Adiante.

- Só pago 50% de IRS sobre o valor que recebi. Ou seja, se receber 1000 euros, pago IRS sobre 500. Só que... tenho de o pagar sempre. Mas aparentemente, parece que os Iluminados do Governo, esses sacos de pulgas ambulantes, querem mudar a coisa para 100%. O que significa que eu morro de fome para poder pagar a merda dos impostos. This does not make a happy writer. Um escritor lixado pode escrever coisas lixadas. Ai pode. Mas adiante. Por enquanto é 50%. Talvez para o ano é que seja 100% (espero bem que não) e só para o ano é que eu tenho de pagar.

- Para poder receber os direitos de autor através da SPA tive de ir às Finanças e colectar-me (palavrinha gira, eish) como Trabalhadora Independente. Escolhi a actividade Outros Artistas porque não há nem Autor nem Escritor. Mais outra coisa gira. Ver se me lembro de escrever ao Ministério das Finanças (acho que é para aí, não tenho a certeza, penso que sim) e perguntar Porquê. Afinal há astrólogo, há toureiro, há o raio que o parta, escritor é que não! Não tive de pagar nada. Fui à tesouraria e comprei os recibos verdes (não me lembro quanto foi, dois euros praí). Ah! Como a actividade é escrever, criar, não tenho de pagar Iva! Fixolas. Perguntei à funcionária que estava a tratar dos papéis se eu tinha de descontar para a Segurança Social. Ela disse-me para ir à S. Social e perguntar.

- Cheguei a casa. Fiz pesquisa no Google. Vi um artigo do Correio da Manhã. Descobri que o Governo, esses Gajos que passeiam na Assembleia a sua Genialidade, agora obrigava os trabalhadores independentes a descontarem para a Seg. Social 150 euros por mês. Não é por ano. É por mês.

- PASSEI-ME.
- Ainda por cima estava (e estou) menstruada (sim, meus lindos, as mulheres menstruam. Habituem-se) de modo que eu estava em Ponto de Morteiro Pronto a Disparar.

- 30 CONTOS POR MÊS, SEUS FILHOS DA PUTA?!?!?!?!?!?!?!?!?! 30 CONTOS?!?!?!?!?!?!?!?!?!?!? MAS EU NÃO GANHO ISSO!

- Depois recebi o tal telefonema do Atendimento de Autores da SPA.
- NÓS NÃO TEMOS DE PAGAR SEGURANÇA SOCIAL. NUNCA.
(Se calhar não devia ter escrito isto com todas as letras. Os Sacanas ainda nos podem obrigar a fazê-lo. Aí é que obrigatoriamente terei de me mudar para Espanha porque deixo de poder viver - alimentar-me e criar - em Portugal.)
- Ai. Que peso me saiu de cima. Porra. Estava a ver que podia escrever, sim, mas que nunca mais podia publicar porque, se publicasse, não comia. Ia tudo comido pelos impostos. Os desgraçados dos trabalhadores independentes que descontam 30 CONTOS POR MÊS nem sequer têm direito a segurança social. A nada. Um murro nos queixos é o que os sacos de pulgas geniais e iluminados mereciam.

- Um dia, mais tarde, quando eu começar a ter imeeeeensos contratos de editoras (ora não) e a ganhar mais verdinhas (isso é que era bom!), terei de fazer um ppr e um seguro de saúde. Por enquanto ainda não preciso disso porque estou a trabalhar (oh, the joy, the glorious... joy 0_0).

- No próximo ano a SPA vai-me enviar uma declaração de rendimentos que apresentarei (acho) quando for declarar os rendimentos e assinalo na declaração a parte de "direitos (acho) de propriedade intelectual" - não consigo encontrar isso na declaração. Tenho de ver aquilo melhor. Mas só apresentamos isto na 2ª fase (entre 16 de Março e 30 de Abril). E apresento os rendimentos do meu trabalho dependente juntamente com este.

- Ah. Em relação ao IRS no que me concerne: só pagamos 7,5% de imposto (ou seja, só incide se percebi bem nos tais 50%) até 25 mil euros. (25 mil euros... I wish...). Ou pagamos na altura devida ou fazemos retenção na fonte (que a SPA pode fazer se lho pedirmos). Acho que vou pedir porque senão vou gastar o dinheiro todo em comida, despesas inerentes ao estar vivo e respirar e mover-se e tal. O Governo, parece-me, quer-nos todos débeis para não escrevermos livros aborrecidos que os aborreçam. Podem matar as pulgas. But... moving on.

- Ah. (Ainda bem que fui anotando enquanto me foram esclarecendo porque senão já me tinha esquecido de metade das coisas.) Há duas categorias de autores na SPA: os beneficiários (the general population) e os cooperadores. Para ser cooperador tem que se ter publicado 6 livros e/ou (já não me lembro se são as duas coisas e outras ao mesmo tempo ou se basta uma, tenho ali os estatutos da spa que explica isso, mas não sei onde os pus) ou, dizia, ter tido uma média de rendimento de 1200 euros durante 5 anos (não seguidos). O cooperador pode votar, ser eleito, etc; e, aos 60 anos pode pedir a reforma do fundo de assistência social. O valor mínimo é de 80 euros, o máximo é de 716 €. Para atingir o máximo a média dos seus melhores 10 anos tem de ter sido... 8000 €.

- Coisas que eu me esqueci de perguntar e só me lembrei após pousar o telefone (o que me acontece bastante): posso pôr como despesas cadernos, canetas, folhas para a impressora, impressora, computador? Tenho de ver isso.

- Resumindo: pago 50% de impostos sobre os direitos de autor que recebi (mesmo que receba 100, tenho de pagar imposto sobre 50 euros, o que me parece injusto); apesar de ser trabalhadora independente, ao menos, não tenho de me preocupar com a segurança social, não é obrigatório descontar. Se trabalhar (o que tenho de fazer senão não como nem tenho dinheiro para pagar os impostos) apresento os meus rendimentos enquanto trabalhadora dependente E independente ao mesmo tempo, na 2ªfase. A SPA envia-me uma declaração daquilo que eu ganhei. Acho que não me estou a esquecer de nada.

- O que me chateia é o seguinte: os impostos. Este ano terei mesmo de pagar 100 euros, tendo-os ou não gasto em despesas? E falo unicamente de trabalho dependente. Ganhei pouco (a culpa é minha, também trabalhei pouco).

- O que me chateia, parte II: porque é que eu tenho de pagar sempre impostos sobre os direitos de propriedade intelectual se, por exemplo, ganhar apenas 50 euros? Porquê?

- Como é que estas merdas se passam em Espanha?

Aos sacos de pulgas, a esse fértil pasto de vermes, que ocupam agora o Governo deixo as perguntas e também o desejo de que não aumentem a sobrecarga de impostos no trabalho criativo porque, entonces, a malta deixa de comer. Mas se calhar éisso o que Vossas Excelências querem, não é, meus estafermos?

Espero não me estar a esquecer de nada...

AH!

Meus lindos, meus Queridos leitores, Anjos do Céu!, Estimados, Dilectos, Amados Leitores!

Vejam se convencem os vossos amigos, colegas, camaradas, familiares, vizinhos a comprarem o Sr. Bentley que é para os meus direitos, epá, serem maiorzitos!

Sim, sim, lata :p

E bem, acho que é tudo!